Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais